Por André Borges, Raquel Ulhôa
e Caio Junqueira | Valor
Atualizada às 20h06
Após quase oito horas de
discussão - a maior parte delas
consumida com os protestos de
senadores da oposição e de
partidos governistas pelo
"atropelo" do Senado na
tramitação da proposta -, os
senadores aprovaram, nesta
quinta-feira, o projeto de lei de
conversão da Medida Provisória
que muda as regras do setor
portuário, a MP dos Portos.
Foram 53 votos a favor, sete
contra e cinco abstenções.
Foi uma vitória do governo, não
só pela aprovação, mas pela
manutenção do texto do relator,
senador Eduardo Braga (PMDB-
AM), que, para o governo,
moderniza o sistema portuário e
aumenta a competitividade do
produto nacional.
Para garantir a aprovação da MP
antes da perda de sua eficácia, o
que aconteceria a partir de
meia-noite, o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-
AL), barrou requerimentos e
questões de ordem da oposição
e abriu o painel de votações
assim que os líderes governistas
pediram.
Mas o pemedebista não
escondeu a irritação com o fato
de a Câmara dos Deputados ter
enviado o projeto ao Senado
poucas horas do fim do prazo de
validade. Anunciou que, a partir
de hoje, nenhuma MP será
votada no Senado se chegar com
menos de sete dias de prazo de
validade.
A presidente Dilma Rousseff
acompanhou, do Palácio do
Planalto, o andamento da sessão
que votou a MP dos Portos. A
presidente recebia informes
constantemente sobre cada
desdobramento da votação.
Durante todo o dia, o governo
foi criticado pela oposição por
impor um projeto em cima da
hora, com mudanças que não
foram discutidas em plenário. O
discurso repetiu as reclamações
exaustivas feitas pelos
deputados, que gastaram quase
40 horas em duas sessões
plenárias para, na prática, não
mudar praticamente nada no
texto original da proposta
apresentada pelo senador
Eduardo Braga (PMDB-AM).
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