Senado vai fazer o possível para votar MP dos Portos, diz Renan

Por Yvna Sousa | Valor

O presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-
AL), disse nesta quarta-feira que
os senadores vão fazer “o que
for possível para excepcionalizar
a tramitação” da MP dos Portos.
A votação da medida provisória
ainda precisa ser concluída na
Câmara para depois ser
encaminhada para análise dos
senadores.
Renan sinalizou que a base
governista vai fazer valer sua
maioria para garantir a
aprovação da MP até quinta-
feira, seu último dia de vigência.
No Senado, há a tradição de as
matérias serem levadas a voto
somente com acordo entre as
bancadas. Renan afirmou, no
entanto, que “a qualquer
momento, a maioria pode fazer
uma revisão [do entendimento]
e votar”.
O presidente do Senado afirmou
ainda que os parlamentares não
deixarão a Casa para garantir
quórum para deliberação
independentemente do horário
em que a MP chegue ao
plenário. “Em função do
interesse nacional pela MP, a
prudência recomenda que nós
aguardemos e nós estamos
aguardando”, declarou.
Renan Calheiros voltou a
reclamar do prazo exíguo para
votação das medidas provisórias.
Ele cobrou do presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), a votação de uma
Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que modifica
o rito das MPs.
A PEC das MPs já teve a
constitucionalidade aprovada
pela Comissão de Justiça (CCJ)
da Câmara em setembro de
2012, mas não avançou desde
então.
“O Senado não pode ficar
limitado no seu papel
constitucional, ter que apreciar
uma MP com um dia, dois dias.
É preciso que isso [aprovação da
MP das PECs] aconteça para que
o Senado não continue limitado
no seu papel constitucional de
apreciar medida provisórias. Nós
não vamos concordar com isso
mais”, declarou.